De acordo com Norma Regulamentadora - NR 35, são obrigatório...

No planejamento do trabalho devem ser adotadas, de acordo com a seguinte hierarquia: medidas que eliminem o risco de queda dos trabalhadores, na impossibilidade de execução do trabalho de outra forma; medidas para evitar o trabalho em altura, sempre que existir meio alternativo de execução; e medidas que minimizem as consequências da queda, quando o risco de queda não puder ser eliminado.

Todo trabalho em altura superior a 1,5 metros deve ser realizado sob supervisão, cuja forma deve ser definida pela Análise de Risco de acordo com as peculiaridades da atividade.

Todo trabalho em altura deve ser precedido de Análise de Risco, que deve, além dos riscos inerentes ao trabalho em altura, considerar: o local em que os serviços serão executados e seu entorno; as condições meteorológicas adversas; o risco de queda de materiais e ferramentas; e as situações de emergência e o planejamento do resgate e primeiros socorros.

Aos procedimentos operacionais para as atividades rotineiras de trabalho em altura bastam: o detalhamento da tarefa; as medidas de prevenção características à rotina; as condições impeditivas; e os sistemas de proteção coletiva e individual necessários.

As atividades de trabalho em altura não rotineiras devem ser previamente autorizadas mediante Permissão de Trabalho (PT). A PT tem validade limitada à duração da atividade, restrita ao turno ou à jornada de trabalho, não podendo ser revalidada pelo responsável, mesmo nas situações em que não ocorram mudanças nas condições estabelecidas ou na equipe de trabalho.