NÃO se inclui dentre as vedações constitucionais impostas a...

Questões de assuntos semelhantes

• O Conselho Nacional do Ministério Público, dentre outros, é integrado por
• “A Constituição de 1988 trouxe para o Ministério Público nacional notáveis avanços institucionais, seja no campo de suas garantias, seja no de...
• Nos termos do artigo 129 da Carta da República, são funções institucionais do Ministério Público, exceto: 
• Assinale a alternativa que apresenta os princípios institucionais do Ministério Público, previstos expressamente na Constituição Federal de...
• Sobre o Ministério Público junto aos Tribunais de Contas, assinale a alternativa CORRETA.