Na Constituição Federal Brasileira de 1988 no art. 41, está ...

Letra E

Art. 41, CF/88 São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público

§ 1o O servidor público estável só perderá o cargo:

I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;

II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;

III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

"Sinta à força" - Yoda

Esqueci do transitado em julgado no item A, Que droga !!!

Vale ressaltar que, além das hipóteses contempladas pelo art. 41, §1o, da CF, há a possibilidade de perda do cargo em razão do excesso de despesa com pessoal, de acordo com o que disciplina o §4o do art. 169 da Constituição.

Art. 169, §4o Se as medidas adotadas com base no parágrafo anterior não forem suficientes para assegurar o cumprimento da determinação da lei complementar referida neste artigo, o servidor estável poderá perder o cargo, desde que ato normativo de cada um dos Poderes especifique a atividade funcional, o órgão ou a unidade administrativa objeto da redução de pessoal.

Gabarito: E

Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (EC no 19/98)

§ 1o O servidor público estável só perderá o cargo:

I – em virtude de sentença judicial transitada em julgado;

II – mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;

III – mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

Duro quando você está em uma entoada de acertos e de repente escorrega em uma "ampla defesa" no inciso III

Bem vindo ao clube Jefferson Gomes!!