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Ética no serviço público
Por Augusto Dourado (Especialista em RH)

Gostaria de iniciar este texto com uma definição sobre ética de autoria do professor, escritor, educador e palestrante Mário Sérgio Cortella: “Ética é o conjunto de valores e princípios que usamos para responder a três grandes questões da vida: 1. Quero, 2. Devo, 3. Posso?

Nem tudo que eu quero eu posso; nem tudo que eu posso eu devo; e nem tudo que eu devo eu quero. Você tem paz de espírito quando aquilo que você quer é ao mesmo tempo o que você pode e o que você deve.”

Ética é uma palavra de origem grega (éthos), que significa “propriedade do caráter”.

Ética profissional é o conjunto de normas que formam a consciência do profissional e representam imperativos de sua conduta.

Ser ético é agir dentro dos padrões convencionais, é proceder bem, é não prejudicar o próximo. Ser ético é cumprir os valores estabelecidos pela sociedade em que se vive.

O indivíduo que tem ética profissional cumpre com todas as atividades de sua profissão, seguindo os princípios determinados pela sociedade e pelo seu grupo de trabalho.

Cada profissão tem o seu próprio código de ética, que pode variar ligeiramente, graças a diferentes áreas de atuação.

No entanto, há elementos da ética profissional que são universais e por isso aplicáveis a qualquer atividade profissional, como a honestidade, responsabilidade, competência etc.

Os servidores públicos possuem um vínculo de trabalho profissional com órgãos e entidades do governo. Dentro do setor público, todas as atividades do governo afetam a vida de um país. Por isso, é necessário que os servidores apliquem os valores éticos para que os cidadãos possam acreditar na eficiência dos serviços públicos.

Existem normas de conduta que norteiam o comportamento do servidor, dentre elas estão os códigos de ética. Assim, é missão deles serem leais aos princípios éticos e às leis acima das vantagens financeiras do cargo e ou qualquer outro interesse particular.

As próprias leis possuem sanções e mecanismos que penalizam servidores públicos que agem em desacordo com suas atividades, um exemplo é a Lei de Improbidade Administrativa. Os códigos de ética tanto o federal, estadual ou quanto os municipais, são um conjunto de normas que dizem respeito à conduta dos servidores dentro de seu serviço, além de penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento dessas normas. Ambos possuem uma Comissão de Ética responsável por julgar os casos referentes à ética no serviço público.

O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta.

A moralidade da Administração Pública é clareada no Código Ética Funcional, quando relata que aquela não deve se limitar somente com a distinção ente o bem e o mal. O fim almejado deve ser sempre o bem comum.

Adaptado. Disponível em: http://bit.ly/2kvBX0j (acesso em 20/09/2019).
Com base no texto 'Ética no serviço público', leia as afirmativas a seguir:
I. O texto aponta que é necessário que os servidores públicos municipais evitem aplicar os valores éticos ao desempenho das suas atividades profissionais, ainda que essa atitude contrária à moralidade impeça os cidadãos de acreditar na eficiência dos serviços públicos. II. De acordo com o autor, a conduta do servidor público municipal deve obedecer ao disposto na legislação municipal, apenas. Assim, defende ele, as leis estaduais e federais não afetam de maneira alguma a conduta desse profissional. III. De acordo com o texto, os servidores públicos possuem um vínculo de trabalho profissional com órgãos e entidades do governo e, dentro do setor público, todas as atividades do governo afetam a vida de um país. Diante desses fatos, defende o autor, é necessário que os servidores apliquem os valores éticos para que os cidadãos possam acreditar na eficiência dos serviços públicos. IV. No texto, o autor utiliza uma citação do educador e palestrante Mário Sérgio Cortella para defender a conduta dos servidores públicos que agem de modo contrário aos princípios da honestidade, da responsabilidade e da competência.
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