O conjunto de documentos produzidos ou recebidos por órgãos...
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A alternativa correta é: E - correntes, intermediários e permanentes.
Os arquivos públicos são conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por órgãos públicos em todos os âmbitos, e são classificados de acordo com seu ciclo de vida. Esse ciclo é composto por três fases principais:
Arquivos Correntes: São aqueles documentos que estão em uso frequente pelos órgãos, sendo necessários para o desempenho cotidiano das atividades administrativas. Eles precisam estar acessíveis para consultas e manuseios constantes.
Arquivos Intermediários: Nesta fase, os documentos já não são tão frequentemente consultados, mas ainda precisam ser mantidos por razões administrativas, legais, ou para fins de auditoria. Esses documentos são transferidos para uma área de armazenamento intermediária até o fim de seu prazo de retenção.
Arquivos Permanentes: São os documentos que, após passarem pelas fases corrente e intermediária, são considerados de valor histórico, cultural ou informativo e, portanto, devem ser preservados indefinidamente. Estes documentos são transferidos para arquivos permanentes onde são conservados e disponibilizados para pesquisa e referência.
Explicando as alternativas incorretas:
A - correntes, intermediários e transitórios: Incorreta, pois a última fase correta é "permanentes" e não "transitórios". O termo "transitórios" não é usado na classificação tradicional do ciclo de vida dos documentos.
B - conferidos, arquivados e transitórios: Incorreta, pois utiliza termos que não correspondem à classificação do ciclo de vida dos documentos. "Conferidos" e "arquivados" não são fases do ciclo de vida.
C - correntes, constitucionais e arquivados: Incorreta, pois novamente os termos "constitucionais" e "arquivados" não fazem parte da classificação correta dos arquivos. "Constitucionais" não é uma fase de arquivo.
D - conferidos, em análise e descartados: Incorreta, pois "conferidos", "em análise" e "descartados" não se referem às fases do ciclo de vida dos documentos arquivísticos. Esses termos podem ser usados em outros contextos, mas não para a classificação do ciclo de vida dos arquivos.
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Gabarito: E
Lei 8.159, Art. 8o - Os documentos públicos são identificados como correntes, intermediários e permanentes.
☑ GABARITO: LETRA E
⁂DOS ARQUIVOS PÚBLICOS⁂
↪ Art. 8o - Os documentos públicos são identificados como correntes, intermediários e permanentes.
⇉ LEI No 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991.
GABARITO: LETRA E
CAPÍTULO II
DOS ARQUIVOS PÚBLICOS
Art. 8º - Os documentos públicos são identificados como correntes, intermediários e permanentes.
§ 1º - Consideram-se documentos correntes aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas freqüentes.
§ 2º - Consideram-se documentos intermediários aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
§ 3º - Consideram-se permanentes os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados.
FONTE: LEI No 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991.
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