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Ética no serviço público
Por Augusto Dourado (Especialista em RH)

Gostaria de iniciar este texto com uma definição sobre ética de autoria do professor, escritor, educador e palestrante Mário Sérgio Cortella: “Ética é o conjunto de valores e princípios que usamos para responder a três grandes questões da vida: 1. Quero, 2. Devo, 3. Posso?

Nem tudo que eu quero eu posso; nem tudo que eu posso eu devo; e nem tudo que eu devo eu quero. Você tem paz de espírito quando aquilo que você quer é ao mesmo tempo o que você pode e o que você deve.”

Ética é uma palavra de origem grega (éthos), que significa “propriedade do caráter”.

Ética profissional é o conjunto de normas que formam a consciência do profissional e representam imperativos de sua conduta.

Ser ético é agir dentro dos padrões convencionais, é proceder bem, é não prejudicar o próximo. Ser ético é cumprir os valores estabelecidos pela sociedade em que se vive.

O indivíduo que tem ética profissional cumpre com todas as atividades de sua profissão, seguindo os princípios determinados pela sociedade e pelo seu grupo de trabalho.

Cada profissão tem o seu próprio código de ética, que pode variar ligeiramente, graças a diferentes áreas de atuação.

No entanto, há elementos da ética profissional que são universais e por isso aplicáveis a qualquer atividade profissional, como a honestidade, responsabilidade, competência etc.

Os servidores públicos possuem um vínculo de trabalho profissional com órgãos e entidades do governo. Dentro do setor público, todas as atividades do governo afetam a vida de um país. Por isso, é necessário que os servidores apliquem os valores éticos para que os cidadãos possam acreditar na eficiência dos serviços públicos.

Existem normas de conduta que norteiam o comportamento do servidor, dentre elas estão os códigos de ética. Assim, é missão deles serem leais aos princípios éticos e às leis acima das vantagens financeiras do cargo e ou qualquer outro interesse particular.

As próprias leis possuem sanções e mecanismos que penalizam servidores públicos que agem em desacordo com suas atividades, um exemplo é a Lei de Improbidade Administrativa. Os códigos de ética tanto o federal, estadual ou quanto os municipais, são um conjunto de normas que dizem respeito à conduta dos servidores dentro de seu serviço, além de penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento dessas normas. Ambos possuem uma Comissão de Ética responsável por julgar os casos referentes à ética no serviço público.

O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta.

A moralidade da Administração Pública é clareada no Código Ética Funcional, quando relata que aquela não deve se limitar somente com a distinção ente o bem e o mal. O fim almejado deve ser sempre o bem comum.

Adaptado. Disponível em: http://bit.ly/2kvBX0j (acesso em 20/09/2019).
• Com base no texto 'Ética no serviço público', leia as afirmativas a seguir:
I. No texto, o autor alega que o indivíduo que tem ética profissional cumpre com todas as atividades de sua profissão, seguindo os princípios determinados pela sociedade e pelo seu grupo de trabalho. II. Na perspectiva do autor, o posicionamento do educador e palestrante Mário Sérgio Cortella é inadequada e contrária ao disposto nos diversos códigos de ética estaduais e municipais. Ainda de acordo com o autor, Cortella adota uma postura antagônica e retrógrada em relação à ética, a qual já não condiz com as necessidades atuais do serviço público no Brasil. III. Para o autor, no texto, os conceitos de "ética" e "ética profissional" são antagônicos. Enquanto o primeiro pauta-se pela valorização da qualidade de vida do indivíduo em sociedade, o segundo estimula o servidor público a buscar incessantemente obter ganhos financeiros superiores àqueles permitidos pela legislação vigente. IV. Cada profissão tem o seu próprio código de ética, que pode variar ligeiramente, graças a diferentes áreas de atuação, afirma o autor do texto. No entanto, há elementos da ética profissional que são universais e por isso aplicáveis a qualquer atividade profissional, como a honestidade, responsabilidade, competência etc, de acordo com o mesmo.
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