Segundo o novo Código de Ética Médica, é direito do médico:

Alternativa Correta: A

O novo Código de Ética Médica estabelece diretrizes e normas que visam garantir a prática médica de forma ética e responsável. Uma das prerrogativas garantidas por este código é o direito do médico de internar e assistir seus pacientes em hospitais, sejam eles privados ou públicos, com ou sem caráter filantrópico, mesmo que o médico não faça parte do corpo clínico. Essa é uma maneira de assegurar que os pacientes possam contar com o profissional de sua confiança, independentemente do local de internação, desde que sejam seguidas as normas internas das instituições.

Justificativa das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: O uso de formulários institucionais está restrito às finalidades para as quais foram criados. Utilizá-los para atestar ou prescrever fora da instituição a que pertencem viola normas de autenticidade e confiabilidade, podendo comprometer a integridade das informações. Assim, esta prática é incompatível com o Código de Ética.

Alternativa C: A confidencialidade das informações do paciente é um princípio fundamental da ética médica. Prestar informações a empresas seguradoras, além do necessário para a declaração de óbito, sem a devida autorização, fere o princípio do sigilo médico. Portanto, essa alternativa está incorreta.

Alternativa D: O respeito à privacidade do paciente é crucial. Fazer referências a casos clínicos identificáveis ou exibir imagens que tornem o paciente reconhecível em anúncios profissionais viola a sua privacidade e dignidade, o que também é vedado pelo Código de Ética.

O Código de Ética Médica busca proteger tanto os pacientes quanto os médicos, garantindo um atendimento de qualidade e respeito mútuo. Este tipo de questão exige do candidato um conhecimento claro sobre os direitos e responsabilidades dos profissionais de saúde estabelecidos por este código.

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