Sobre a assistência à saúde, analisar os itens abaixo: I. A...

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Q2201597 Medicina
Sobre a assistência à saúde, analisar os itens abaixo:

I. A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
II. As instituições privadas não poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde.
III. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas

Comentários

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A questão apresenta três proposições a respeito da assistência à saúde e solicita a identificação de quais estão corretas. A alternativa correta é a B, que afirma que apenas os itens I e III estão corretos. O item I é verdadeiro, uma vez que a lei regulamenta as condições e requisitos para a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para transplante, pesquisa e tratamento, além da coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, proibindo qualquer tipo de comercialização. O item III também é verdadeiro, pois os recursos públicos não devem ser destinados para auxílios ou subvenções a instituições privadas com fins lucrativos. Por outro lado, o item II está incorreto, pois as instituições privadas podem sim participar de forma complementar do sistema único de saúde, conforme previsto na Constituição Federal. Portanto, os itens corretos são I e III.

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