A investidura em cargo público se dá:
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - Com a posse
O tema central da questão é a investidura em cargo público, que é um tópico crucial no estudo dos agentes públicos e está disciplinado na Lei 8.112/1990. A investidura é o ato formal que torna o candidato aprovado em concurso público um servidor público em exercício. Para compreender essa questão, é necessário conhecer as etapas do processo de provimento de cargos públicos.
No contexto da Lei 8.112/1990, que regula o regime jurídico dos servidores públicos federais, a investidura ocorre com a posse, conforme previsto em seu Art. 7º, que estabelece: "A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual o empossado afirmará a sua concordância com os deveres e atribuições inerentes ao cargo".
Justificativa para a alternativa correta:
Alternativa C - Com a posse: A posse é o ato solene pelo qual o servidor aceita formalmente o cargo, comprometendo-se a desempenhar as atribuições que lhe são conferidas. Neste momento, o candidato aprovado em concurso público formaliza sua concordância com as condições do cargo e com os deveres do serviço público, tornando-se efetivamente investido no cargo.
Análise das alternativas incorretas:
Alternativa A - Com a nomeação: A nomeação é apenas o ato administrativo que designa o candidato aprovado para ocupar o cargo, mas ainda não o investe no cargo. A investidura só acontece com a posse.
Alternativa B - Com a convocação: A convocação é uma etapa anterior à posse, onde o candidato é chamado para apresentar documentos e realizar exames necessários. Ela não constitui investidura no cargo.
Alternativa D - Com o exercício: O exercício é a efetiva entrada em atividade após a posse. Ele representa o início das funções, mas não a investidura, que ocorre na posse.
Alternativa E - Com a publicação do ato de provimento: A publicação é uma formalidade que confere publicidade ao ato administrativo, mas não significa a investidura em si. A nomeação deve ser publicada, mas a investidura ocorre somente na posse.
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Comentários
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Nomeação ______ Posse (investidura) ______ Exercício
Gab C
"O preguiçoso não encontrará o que procura, mas o esforço diligente será recompensado."
Provérbios 13:4
Nomeação - - - - - - - (30 dias) - - - > Posse (investidura) - - - (15 dias) - - - Exercício.
Apareceu seu nome lá na listinha de aprovados? Ajoelhe-se e agradeça a DEUS a oportunidade dada ( pode ter certeza que muitos gostariam de estar no seu lugar ), daí, você tem 30 dias para tomar posse (assinar um termo lá, parece que é uma portaria, não sei). Assinou? 15 dias para começar a trabalhar (Dica, comece o quantos antes).
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LEI 8112/90
Art. 7 A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
"Mas se esforcem e não desfaleçam as suas mãos, pois a sua obra tem uma recompensa". Crônicas, 15-7
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