Para realizar a avaliação, o arquivista deve selecionar um g...
segundo as especificidades da esfera pública, julgue os itens a
seguir.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (5)
- Comentários (2)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
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A alternativa correta é Errado (E).
Vamos agora entender o tema da questão e os conhecimentos necessários para resolvê-la.
O tema central da questão diz respeito às atividades de seleção, avaliação e eliminação de documentos no contexto da esfera pública. Esses processos são fundamentais na Gestão de Documentos, sendo essenciais para garantir que os documentos de valor permanente sejam preservados e aqueles sem valor sejam eliminados de forma correta.
Para a avaliação de documentos, é de fato prática comum que se forme uma comissão de avaliação composta por servidores da administração. Esta comissão tem a função de sugerir critérios e prazos para a preservação ou eliminação dos documentos, conforme mencionado na questão.
No entanto, a responsabilidade de criar instrumentos de destinação, orientar a aplicação desses instrumentos, orientar o processo de seleção e emitir autorizações para a eliminação dos documentos não é exclusiva do arquivista. Em muitas organizações, essas tarefas podem ser compartilhadas ou delegadas conforme a estrutura e regulamentação interna, bem como conforme as normativas legais e regulamentares vigentes.
A questão sugere que todas essas responsabilidades cabem exclusivamente ao arquivista, o que está incorreto. Em vez disso, há uma colaboração e divisão de responsabilidades entre diferentes atores administrativos, inclusive a comissão de avaliação desempenha um papel crucial na definição dos critérios e prazos.
Portanto, o erro na questão está justamente na afirmação de que cabe exclusivamente ao arquivista realizar todas essas atividades, sem considerar a colaboração necessária de outros servidores e setores.
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Comentários
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A eliminação de documentos produzidos por
instituições públicas e de caráter público será realizada mediante
autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de
competência, conforme determina o art. 9º da Lei nº 8.159, de 8 de
janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos
públicos e privados, e de acordo com a Resolução nº 7, de 20 de maio
de 1997, do CONARQ, que dispõe sobre os procedimentos para a
eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes
do Poder Público.
É realizada por uma Comissão de Avaliação de Documentos formada por profissionais que conheçam a estrutura e o funcionalmento da instituição e resulta na elaboração da Tabela de Temporalidade, que, uma vez criada, deve ser aprovada por uma Autoridade Competente do órgão.
Conclusão: O que deve ser aprovada pela Autoridade Competente (possivelmente um arquivista) é a Tabela de Temporalidade e não a destinação final dos documentos que é definida pela Comissão de Avaliação.
Para complementar, caso seja perguntado em uma outra questão sobre o assunto:
Vantagens da Avaliação:
-Ganho de espaço físico;
-Agilidade na localização dos documentos;
-Economia de recursos humanos e materiais.
Fonte: 6ª Edição de setembro de 2012 do RESUMÃO "Arquivologia para concursos" do Prof. Elvis Corrêa Miranda
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