Para realizar a avaliação, o arquivista deve selecionar um g...

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Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS Prova: CESPE - 2010 - MS - Arquivologista |
Q64369 Arquivologia
Com relação às atividades de seleção, avaliação e eliminação
segundo as especificidades da esfera pública, julgue os itens a
seguir.

Para realizar a avaliação, o arquivista deve selecionar um grupo de servidores da administração para formar uma comissão de avaliação, com a finalidade de sugerir critérios e prazos para preservação ou eliminação de documentos. Entretanto, cabe exclusivamente ao arquivista do órgão a responsabilidade de criar um instrumento de destinação, orientar sua aplicação, orientar o processo de seleção, bem como emitir a autorização para a eliminação de documentos.
Alternativas

Gabarito comentado

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A alternativa correta é Errado (E).

Vamos agora entender o tema da questão e os conhecimentos necessários para resolvê-la.

O tema central da questão diz respeito às atividades de seleção, avaliação e eliminação de documentos no contexto da esfera pública. Esses processos são fundamentais na Gestão de Documentos, sendo essenciais para garantir que os documentos de valor permanente sejam preservados e aqueles sem valor sejam eliminados de forma correta.

Para a avaliação de documentos, é de fato prática comum que se forme uma comissão de avaliação composta por servidores da administração. Esta comissão tem a função de sugerir critérios e prazos para a preservação ou eliminação dos documentos, conforme mencionado na questão.

No entanto, a responsabilidade de criar instrumentos de destinação, orientar a aplicação desses instrumentos, orientar o processo de seleção e emitir autorizações para a eliminação dos documentos não é exclusiva do arquivista. Em muitas organizações, essas tarefas podem ser compartilhadas ou delegadas conforme a estrutura e regulamentação interna, bem como conforme as normativas legais e regulamentares vigentes.

A questão sugere que todas essas responsabilidades cabem exclusivamente ao arquivista, o que está incorreto. Em vez disso, há uma colaboração e divisão de responsabilidades entre diferentes atores administrativos, inclusive a comissão de avaliação desempenha um papel crucial na definição dos critérios e prazos.

Portanto, o erro na questão está justamente na afirmação de que cabe exclusivamente ao arquivista realizar todas essas atividades, sem considerar a colaboração necessária de outros servidores e setores.

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Comentários

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 A eliminação de documentos produzidos por
instituições públicas e de caráter público será realizada mediante
autorização
da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de
competência, conforme determina o art. 9º da Lei nº 8.159, de 8 de
janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos
públicos e privados, e de acordo com a Resolução nº 7, de 20 de maio
de 1997, do CONARQ, que dispõe sobre os procedimentos para a
eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes
do Poder Público.

A avaliação de documentos é a definição dos prazos de guarda e a destinação final dos documentos.
É realizada por uma Comissão de Avaliação de Documentos formada por profissionais que conheçam a estrutura e o funcionalmento da instituição e resulta na elaboração da Tabela de Temporalidade, que, uma vez criada, deve ser aprovada por uma Autoridade Competente do órgão.

Conclusão: O que deve ser aprovada pela Autoridade Competente (possivelmente um arquivista) é a Tabela de Temporalidade e não a destinação final dos documentos que é definida pela Comissão de Avaliação.

Para complementar, caso seja perguntado em uma outra questão sobre o assunto:

Vantagens da Avaliação: 
-Ganho de espaço físico;
-Agilidade na localização dos documentos;
-Economia de recursos humanos e materiais.

Fonte: 6ª Edição de  setembro de 2012 do RESUMÃO "Arquivologia para concursos" do Prof. Elvis Corrêa Miranda

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