O quadro principal do balanço orçamentário evidencia

O tema central desta questão é o balanço orçamentário, que é uma demonstração contábil que faz parte do processo de planejamento e controle das finanças públicas. Este balanço é essencial para que o ente público visualize a execução do orçamento, comparando o que foi planejado com o que realmente aconteceu ao longo do exercício financeiro. A compreensão desse tema é fundamental para a gestão orçamentária eficiente e para garantir a transparência na administração pública.

A alternativa correta é a D - o confronto entre receitas e despesas previstas e realizadas.

Justificativa: O balanço orçamentário é elaborado para demonstrar a diferença entre as receitas e as despesas previstas e as efetivamente realizadas durante o exercício financeiro. Ele oferece uma visão clara do desempenho orçamentário, evidenciando se o governo conseguiu alcançar suas metas fiscais.

Vamos analisar as alternativas incorretas para entender por que não são adequadas:

A - os restos a pagar processados.
Restos a pagar processados são despesas empenhadas mas não pagas até o final do exercício financeiro. Eles não fazem parte do balanço orçamentário, mas sim da execução orçamentária e do balanço financeiro.

B - os restos a pagar não processados.
Assim como os processados, os restos a pagar não processados são despesas que foram empenhadas mas ainda não liquidadas. Eles são tratados na execução orçamentária e não no balanço orçamentário.

C - o resultado financeiro, déficit ou superávit.
O resultado financeiro trata do saldo entre receitas arrecadadas e despesas pagas, sendo mais adequado ao balanço financeiro. O balanço orçamentário foca no confronto entre as previsões e realizações orçamentárias.

E - o conjunto de bens, direitos e obrigações do ente público.
Essa descrição refere-se ao balanço patrimonial, que aponta o patrimônio do ente público, incluindo bens, direitos e obrigações. Não é o foco do balanço orçamentário.

É importante fixar que a alternativa D é a única que efetivamente descreve a função do balanço orçamentário, que é uma peça essencial de controle e planejamento na gestão pública.

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GABARITO: Letra D

Lei 4.320/64 Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

MCASP - BO

Quadro Principal (Rec X Desp) ==> CUIDADO AQUI DE "COM FORÇA" --> As receitas são LÍQUIDAS das deduções.

Quadro RPNP

Quadro RPP

Bons estudos.