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Q2466749 Legislação de Trânsito
Os veículos que transportam produtos perigosos devem portar EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), os quais devem ser utilizados pelos:
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Vamos analisar a questão sobre o uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) por aqueles que transportam produtos perigosos. Este tema está diretamente relacionado à legislação de trânsito e segurança no transporte de cargas perigosas.

O transporte de produtos perigosos é regulamentado por normas específicas, como a Resolução 3665/2011 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que estabelece a obrigatoriedade de EPIs para os condutores e auxiliares dos veículos, visando garantir a segurança durante o transporte.

Tema central: A questão aborda a necessidade de EPIs em veículos que transportam produtos perigosos. A legislação exige que tanto os condutores quanto os auxiliares estejam equipados, pois ambos podem estar expostos a riscos durante a operação de carga e descarga, bem como em situações de emergência.

Exemplo prático: Imagine um caminhão transportando produtos químicos. Em caso de vazamento, tanto o motorista quanto o ajudante precisam de EPIs para lidar com a situação sem comprometer sua segurança.

Justificativa da alternativa correta (C - condutores e auxiliares): Esta é a resposta correta porque reflete a legislação que obriga ambos os profissionais, que podem estar expostos a riscos, a usar equipamentos de proteção. Isso é essencial para a segurança durante todas as fases do transporte.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

  • A - Condutores: Embora os condutores devam usar EPIs, a legislação também inclui os auxiliares. Portanto, esta opção está incompleta.
  • B - Passageiros: Passageiros comuns não têm envolvimento direto no manuseio de cargas perigosas e, portanto, não são obrigados a usar EPIs.
  • D - Auxiliares e passageiros: Similar à alternativa B, os passageiros não têm responsabilidade no manuseio da carga, tornando esta opção incorreta.

Estratégia para evitar pegadinhas: Sempre verifique quais funções ou papéis são mencionados na legislação aplicável. Fique atento a palavras que indicam exclusividade ou inclusão, como "e" ou "apenas".

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Resolução N° 3.665 de 4 de maio de 2011

Art. 5º Os veículos utilizados no transporte de produtos perigosos devem portar conjuntos de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs adequados aos tipos de produtos transportados, para uso do condutor e auxiliar, quando necessário em situações de emergência, conforme instruções complementares a este Regulamento.

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