Crézio, mediante esbarrão na vítima, subtraiu seu celular. L...
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Q1759344
Direito Processual Penal
Crézio, mediante esbarrão na vítima, subtraiu seu celular. Logo
após a subtração, policiais militares que viram os fatos correram
no encalço de Crézio e efetivaram a sua prisão em flagrante.
Em sede de audiência de custódia, Crézio informou que praticou
o fato em virtude da necessidade imposta pela perda do
emprego, bem como para sustentar seu filho que possui 3 anos e
é portador de deficiência. Um amigo de Crézio entregou ao(à)
Defensor(a) Público(a) a certidão de nascimento do filho de
Crézio e uma declaração de que apenas este cuida do seu filho, já
que a mãe da criança se encontra em local incerto.
Na audiência de custódia, o julgador, após constatar a legalidade
prisional, converteu a prisão em flagrante em preventiva, em
virtude dos antecedentes de Crézio, ainda que tecnicamente
primário.
Considerando o caso narrado, é correto afirmar que:
Considerando o caso narrado, é correto afirmar que:
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