Segundo determinação da Comissão de Valores Mobiliários – C...

as notas explicativas deverão detalhar as premissas e fundamentos que justi?caram as taxas de desconto adotadas pela Administração.

ao submeter ativos e passivos de curto prazo ao ajuste, devem ser observadas, além das regras gerais, as taxas de retorno para investimentos de curto prazo.

as reversões dos ajustes a valor presente dos ativos e passivos monetários quali?cáveis devem ser apropriadas como receitas ou despesas ?nanceiras.

as premissas e fundamentos que justi?carem as estimativas contábeis relativas ao cálculo dos ajustes a valor presente, inclusive as taxas de desconto, serão objeto de avaliação quanto à razoabilidade e pertinência pelos auditores independentes.

A quanti?cação do ajuste a valor presente deverá ser realizada em base exponencial “pro rata die”, a partir da origem de cada transação, sendo os seus efeitos apropriados nas contas a que se vinculam.