A respeito de políticas de alimentação e nutrição, assinale ...

gabarito: B

e) errada: A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. 

b) O Plano Nacional para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) — 2011 a 2022 — define metas para os quatro principais fatores de risco das DCNT: dieta inadequada, consumo abusivo de álcool, tabagismo e inatividade física.

d)A implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA) é uma ação decorrente da Política de Segurança Alimentar e Nutricional (PSAN), em especial após deliberação da sociedade civil na 5.ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional.

ERRADA

Foi uma demanda do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) criado em 2013.

O programa propõem alternativas para reduzir o uso de veneno nas lavouras e para uma produção com base agroecológica.

ERRO DA LETRA C- A NOVA EDIÇÃO DA PNAN É DE 2011, CONFORME PORTARIA Nº 2.715, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.

·        PROPÓSITO

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) tem como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição.

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·        O Plano Nacional para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) — 2011 a 2022 — define metas para os quatro principais fatores de risco das DCNT: dieta inadequada, consumo abusivo de álcool, tabagismo e inatividade física.