A Resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) nº 010/2...

A COF dos CRPs será constituída por, no mínimo, três psicólogas(os) indicadas(os) pelo Plenário, presidida por uma(um) conselheira(o) efetiva(o), podendo as(os) demais serem conselheiras(os) efetivas(os), suplentes ou psicólogas(os) convidadas(os).

É atribuição da COF programar, convocar e realizar reuniões anuais sobre assuntos de sua competência com as(os) psicólogas(os) agentes de orientação e fiscalização, garantindo a representatividade de conselheiras(os) e a participação de funcionárias(os) de todos os Regionais.

A COF deverá conduzir processos, responder a consultas de orientação e tomar as medidas relacionadas à legislação interna, orientação e fiscalização do exercício profissional, ao Código de Ética Profissional do Psicólogo, assim como todos aqueles correlatos que lhe sejam atribuídos pelo Plenário do Conselho Federal de Psicologia.

A COF deverá exercer as atribuições da comissão de ética definidas no Código de Processamento Disciplinar, em consonância com o Regimento Interno do CFP. 

A COF deverá funcionar como organizadora de aprimoramento, informação e orientação das comissões de ética dos CRPs.