Julgue o item a seguir, em relação a políticas e programas ...
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Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DEPEN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 6 - Serviço Social |
Q1768497
Serviço Social
Julgue o item a seguir, em relação a políticas e programas
sociais definidos para populações específicas.
O Estatuto do Índio define como patrimônio da União os bens e as terras povoadas pelos índios, sendo considerado um bem alienável e portanto passível de exploração de riquezas naturais.
O Estatuto do Índio define como patrimônio da União os bens e as terras povoadas pelos índios, sendo considerado um bem alienável e portanto passível de exploração de riquezas naturais.