Quanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Téc...
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Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT - RN
Prova:
Quadrix - 2021 - CRT - RN - Agente de Fiscalização |
Q1862080
Legislação Federal
Quanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e
foro em Brasília, é integrado apenas por brasileiros
natos, cujos diplomas profissionais estejam registrados
de acordo com a legislação em vigor.
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ERRADO
De acordo com a Lei nº 13.639: Art. 4º O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, com sede e foro em Brasília, serão integrados por brasileiros, natos ou naturalizados, cujos diplomas profissionais estejam registrados de acordo com a legislação em vigor.
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