A Resolução Conjunta nº 002/2022 – CONSEPE/CONSAD, de 10 de ...

a inclusão educacional é um processo de reforma sistêmica, incorporando aprimoramentos e modificações em conteúdo, métodos de ensino, abordagens, estruturas e estratégias de educação para superar barreiras na perspectiva de oferecer a todos os estudantes experiência e um ambiente de aprendizado igualitário e participativo, que corresponda às suas demandas e preferências. 

as pessoas com necessidades específicas são as que apresentam, em contextos sociais diversos, necessidades específicas em consequência de condições, em caráter permanente ou temporário. Elas, em interface com as diversas barreiras, podem requerer apoio institucional especializado no processo de ensinoaprendizagem-avaliação ou no desenvolvimento das atribuições sociais. 

as barreiras constituem qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação acadêmica da pessoa com deficiência ou com outras necessidades específicas, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outras. 

a acessibilidade diz respeito à possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e com ajuda, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como a acesso a outros serviços e instalações de uso público ou privado, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.