Em consonância com as “Referências técnicas para atuação de ...

“Não se pode compreender a Educação sem inseri-la no contexto das políticas econômicas, das políticas públicas e das políticas sociais, que lhe dão suporte, sendo fundamental um cuidado especial para que essas terminologias não sejam incorporadas ao cotidiano de trabalho de profissionais, em diferentes campos, sem serem bem compreendidas, analisadas e debatidas” (p. 25).

“(...) a escola pública brasileira se configura como um espaço instituído no modelo econômico que insere a Educação como uma importante dimensão para a implantação de um projeto neoliberal de sociedade, ditando muitas das políticas educacionais, principalmente a partir dos anos 1990. (...) A Educação, com o advento do capitalismo, torna-se uma obrigação de todos, sem que haja distinção de acesso pelas diferentes camadas sociais, ou seja, todas pessoas conseguem acessar igualmente” (p. 25).

“Conhecer as direções éticas e políticas que norteiam o cotidiano escolar passa a ser prioridade para a ação de psicólogas(os). Questões como: escola para quem, escola para quê, e como se engendram as práticas atravessadas por essas implicações no cotidiano são fundamentais e devem ser debatidas por profissionais que atuam no campo da Educação” (p. 26).

“À Educação, almejamos (...) o respeito ao processo de aprendizagem e desenvolvimento de todas as crianças, adolescentes e jovens, incluindo aquelas(es) que necessitam de atendimento educacional especializado, estudantes indígenas e de comunidades tradicionais, bem como aquelas(es) que cumprem medidas socioeducativas” (p. 26).

“Na perspectiva ético-política deste documento, se faz necessário demarcar posicionamentos em defesa (...) da escola como espaço privilegiado para reflexões sobre relações de gênero, sexualidade e relações étnico-raciais, afirmando as contribuições do trabalho da psicologia nestes assuntos e na desconstrução de violências, tais como o machismo, a LGBTfobia, o racismo, sexismo” (p. 27).