Para fins de definição de quem será membro desse estado, o c...

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Q91223 Ciência Política
Considere a seguinte passagem, com adaptações, de A República,
de Platão, nas palavras de Glauco.

Vamos provar que a justiça só é praticada contra a própria
vontade dos indivíduos e devido à incapacidade de se fazer a
injustiça. Ao que parece não encontraremos ninguém
suficientemente dotado de força de vontade para permanecer justo
e resistir à tentação de tomar o que pertence a outro, já que poderia
impunemente tomar o que quisesse no mercado, invadir as casas e
ter relações sexuais com quem quisesse, matar e quebrar as armas
dos outros. Nada o distinguiria do injusto, ambos tenderiam a fazer
o mesmo e veríamos nisso a prova de que ninguém é justo porque
deseja, mas por imposição.

Platão, H. (1980). A República. Ed. Tempos Modernos.

Tendo como referência o texto acima, julgue os itens que se
seguem.

Para fins de definição de quem será membro desse estado, o conceito de cidadania é equivalente aos conceitos de nacionalidade ou naturalidade.
Alternativas

Gabarito comentado

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A alternativa correta é Errado (E).

Vamos entender melhor o porquê dessa resposta e como a questão aborda os conceitos de cidadania, nacionalidade e naturalidade.

Primeiramente, é importante compreender cada um dos termos mencionados:

Cidadania: Refere-se ao conjunto de direitos e deveres políticos, sociais e civis que uma pessoa possui em relação ao Estado. Um cidadão tem o direito de participar da vida política, votar e ser votado, além de gozar de outros direitos garantidos pela Constituição.

Nacionalidade: É o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a um determinado Estado, conferindo-lhe a condição de nacional. A nacionalidade pode ser adquirida pelo nascimento (jus soli ou jus sanguinis) ou pela naturalização.

Naturalidade: Diz respeito ao local de nascimento de uma pessoa. É uma informação geográfica e não necessariamente jurídica ou política.

O enunciado propõe que o conceito de cidadania seja equivalente aos conceitos de nacionalidade ou naturalidade. No entanto, isso é incorreto. Vamos analisar os motivos:

1. Cidadania x Nacionalidade: Embora um cidadão seja, normalmente, um nacional (ou seja, tenha a nacionalidade do país), a cidadania envolve a participação ativa e a posse de direitos políticos. Nem todos os nacionais são necessariamente cidadãos com direitos políticos completos, especialmente em casos específicos, como estrangeiros naturalizados que podem não ter imediatamente todos os direitos de um cidadão nato.

2. Cidadania x Naturalidade: A naturalidade é meramente o local de nascimento e não confere automaticamente direitos políticos ou o status de cidadão. Uma pessoa pode nascer em um país (naturalidade) mas não ter a nacionalidade desse país e, consequentemente, não ter os direitos de um cidadão.

Assim, a afirmativa está errada porque cidadania não é equivalente a nacionalidade ou naturalidade. Esses conceitos são distintos e possuem implicações diferentes em termos de direitos e deveres em relação ao Estado.

Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer os conceitos e a entender o motivo da alternativa correta ser Errado (E). Se precisar de mais alguma coisa, estou à disposição!

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Comentários

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nacionalidade é pressuposto da cidadania - ser nacional de um Estado é condição primordial para o exercício dos direitos políticos. Entretanto, se todo cidadão é nacional de um Estado, nem todo nacional é cidadão - os indivíduos que não estejam investidos de direitos políticos podem ser nacionais de um Estado sem serem cidadãos.
FONTE: http://pt.wikipedia.org/wiki/Cidadania

Talvez eu possa ajudar a entender melhor, vejamos um exemplo:
Shelby Becker, filho de um diplomata estadunidense, nasceu em Brasília, sendo natural de Brasília.No entanto sua cidadania será Norte Americana, portanto estadunidense como seu pai. Assim, o conceito de naturalidade e cidadania não se confundem em todos os casos. 

Claro que no geral acabam sendo confundidos, vejamos: 
 Maria, Naturalidade: Itaguaí, Rio de Janeiro            Nacionalidade: brasileira

  Vitor,   Naturalidade: Vitória, Espírito Santo            Nacionalidade: brasileiro

Nestes casos os dois conceitos trariam a falsa idéia que o enunciado da questão está correto, quando na verdade torna-se falso pelo raciocínio inicial. 

Nem todo mundo que é nacional é cidadão, por exemplo crianças, conscritos etc.

CIDADANIA SE DÁ A QUEM EXERCE DIREITOS POLITICOS.

 

GABARITO: ERRADO!

GABARITO E

CIDADÃO É O RESULTADO DO CONJUNTO DOS DIREITOS CIVIS, POLITICOS E SOCIAIS GARANTIDOS.

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