A República Federativa do Brasil, formada pela união indiss...

Vamos analisar a questão proposta, que aborda os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.

A alternativa correta é a D.

A questão refere-se ao artigo 1º da Constituição Federal, que estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil. Esse artigo é crucial para entender como a estrutura do Estado brasileiro é organizada em termos de valores e princípios.

Analisando a alternativa D: Esta alternativa menciona corretamente os fundamentos do Estado brasileiro: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político. Esses são os princípios previstos no artigo 1º, incisos I a V da Constituição Federal.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

Alternativa A: Esta opção menciona "individualismo político", que não é um dos fundamentos constitucionais. A Constituição valoriza o pluralismo político, que é o oposto do individualismo, promovendo a diversidade de ideias e opiniões.

Alternativa B: Fala em "igualdade entre os Estados" e "concentração do poder no Distrito Federal", conceitos que não constam como fundamentos no artigo 1º. Além disso, a Constituição preza pela descentralização do poder e pela autonomia dos entes federativos.

Alternativa C: Inclui "monarquia", que claramente não faz parte dos fundamentos da República Federativa, uma vez que o Brasil é um Estado Democrático de Direito e não uma monarquia.

Entender os fundamentos do Brasil é essencial, pois eles orientam a interpretação e aplicação do restante da Constituição. Ao estudar para concursos, é fundamental memorizar esses princípios e compreender seu significado e aplicação prática.

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FUNDAMENTOS:

• A SOberania;
• A CIdadania;
• a DIgnidade da pessoa humana; X
• Os VALores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         
• O PLUralismo político.

OBJETIVOS FUNDAMENTAIS

• CONSTRUIR uma sociedade livre, justa e solidária;
• GARANTIR o desenvolvimento nacional;
• ERRADICAR a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
• PROMOVER o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

princípios na suas relações internacionais :

• Independência nacional;
• Prevalência dos direitos humanos;
• autodeterminação dos povos;
• Não-intervenção;
• Igualdade entre os Estados;
• Defesa da paz;
• solução pacífica dos conflitos;
• repúdio ao terrorismo e ao racismo;
• Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
• Concessão de asilo político.

TÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

-->     ART.1º Fundamentos- SOCIDIVAPLU.

• A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel (MEDU) dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

1.  a soberania;
2. a cidadania;
3. a dignidade da pessoa humana;
4. os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
5.  o pluralismo político

PARÁGRAFO ÚNICO. Todo o poder emana do povo, que o

  (1º capacidade ativa- alistamento) exerce por meio de representantes eleitos ou (2ª- capacidade passiva- elegibilidade) diretamente, nos termos desta constituição:

→ diretamente = PRI  

→ indiretamente= VOTO DSUP, direto secreto, universal e periódico. 

--> A    ART.3 º objetivos- “CON GARra ERRa Pouco”

→ Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

Prova… = erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades. 

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

-->   ART.4º princípios das relações internacionais- ” A IN D NÃO CON PRE I RE CO S”

• →    A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

GAB-D

 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;          

Passo a semana torcendo pelo sábado. Quando ele chega, não faço nada. ESTUDE!!

Nesse vídeo há uma explicação sobre a constituição bem legal

https://youtu.be/kPnXjkFB5XE

Gabarito: Letra D

 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

V - o pluralismo político.