O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONA...

A alternativa correta é a alternativa C.

O tema desta questão aborda o papel e as funções do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), destacando vários aspectos de sua estrutura e atuação. Para responder corretamente, é necessário ter um bom entendimento sobre a organização e as atividades do CONASEMS no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).

Vamos analisar cada uma das alternativas para facilitar sua compreensão:

Alternativa A: "é uma associação civil, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de duração determinada e limitada."

Esta alternativa está incorreta porque o CONASEMS é, de fato, uma associação civil e pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos. No entanto, sua duração não é determinada e limitada; é uma organização de caráter permanente.

Alternativa B: "promove ações conjuntas que fortalecem a centralização política, administrativa e financeira do SUS."

Esta alternativa também está incorreta. O CONASEMS trabalha para fortalecer a descentralização do SUS, promovendo a autonomia dos municípios na gestão da saúde.

Alternativa C: "suas atividades compreendem reuniões, seminários, congressos, estudos, pesquisas, prestação de serviços, capacitação e educação permanente."

Esta alternativa está correta. O CONASEMS realiza uma ampla gama de atividades, incluindo reuniões, seminários, congressos, estudos, pesquisas, prestação de serviços, capacitação e educação permanente, com o objetivo de melhorar a gestão da saúde pública nos municípios.

Alternativa D: "um dos seus objetivos é a vedação da prestação de fiança, aval e demais espécies de caução real ou fidejussória."

Esta alternativa está incorreta. Essa vedação não é um objetivo ou função do CONASEMS.

Alternativa E: "um dos seus princípios e normas é a manutenção de intercâmbio com associações e sociedades congêneres, nacionais e internacionais."

Embora o CONASEMS mantenha relações e intercâmbio com outras associações e sociedades congêneres, esta não é uma de suas funções principais listadas na questão. Portanto, esta alternativa também está incorreta.

Entender as atividades e a estrutura do CONASEMS é essencial para qualquer profissional da saúde que atua ou pretende atuar no setor público, pois este Conselho desempenha um papel fundamental no fortalecimento e na articulação do SUS.

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