Tem como objetivo a prevenção, mitigação ou compensação de ...

Alternativa correta: B - Programa ambiental.

A questão aborda um tema central em projetos de infraestrutura: a necessidade de se adotar ações que minimizem impactos ambientais negativos. Isso é fundamental para manter a qualidade ambiental e preservar a qualidade de vida das populações afetadas.

Entendendo o contexto:

Quando se fala em obras de infraestrutura, como a construção ou duplicação de rodovias, existe uma série de impactos ambientais que podem ocorrer, como a destruição de habitats naturais, poluição, aumento de tráfego e ruídos, entre outros.

Para lidar com esses impactos, é essencial implementar estratégias de prevenção, mitigação ou compensação. Isso garante que a obra não cause danos irreversíveis ao meio ambiente e que a população local seja minimamente afetada.

Analisando as alternativas:

A - Licenciamento ambiental: O licenciamento é um processo administrativo que autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos, mas não é exclusivamente focado na mitigação de impactos.

C - Relatório de impacto ambiental: O RIMA é um documento técnico que descreve os impactos ambientais de um empreendimento, mas não é um conjunto de ações para mitigação.

D - Auditoria ambiental: A auditoria é uma avaliação sistemática e documentada dos sistemas de gestão ambiental, mas não tem o objetivo principal de mitigar impactos específicos de obras.

E - Perícia ambiental: A perícia é uma análise técnica, geralmente judicial, sobre danos ambientais, não sendo um programa de mitigação de impactos.

Justificativa da alternativa correta:

B - Programa ambiental: O Programa Ambiental engloba um conjunto de ações destinadas a prevenir, mitigar ou compensar os impactos negativos de um empreendimento. Essas ações são essenciais para garantir a manutenção da qualidade ambiental nas regiões afetadas pela obra, reduzindo suas interferências na qualidade de vida da população atingida. Portanto, é a opção que atende plenamente ao objetivo descrito na quest��o.

Considerações finais:

Compreender o papel de diferentes instrumentos de gestão ambiental é crucial para responder corretamente a questões de concursos públicos. Os Programas Ambientais são ferramentas fundamentais para assegurar que grandes projetos de infraestrutura sejam executados de forma sustentável, protegendo o meio ambiente e a sociedade.