A Resolução CFESS n° 273/93, institui o Código de Ética d...

GABARITO: LETRA A

I – A punibilidade do Assistente Social, por falta sujeita a processo ético e disciplinar, prescreve em 3 (três) anos, contados da data da verificação do fato respectivo.

→ São 5 anos e não 3.

FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☻

Gabarito : A

sem medo de errar :)

Bastava saber que prescreve em 5 anos punibilidade do Assistente Social, já mataria a questão.

A questão solicita conhecimento do Código de Ética do/a assistente social (1993). Instituído pela Resolução CFESS nº 273 de 13 março 1993, o Código de Ética profissional traz três campos fundamentais – direitos, deveres e vedações.

Vamos, então, analisar os itens:

I. Incorreto. A punibilidade do Assistente Social, por falta sujeita a processo ético e disciplinar, prescreve em 3 (três) anos, contados da data da verificação do fato respectivo. De acordo com o “Art. 32º” do Código de Ética do/a assistente social, temos que: A punibilidade do assistente social, por falta sujeita a processo ético e disciplinar, prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data da verificação do fato respectivo.

II. Correto. A pena de multa variará entre o mínimo correspondente ao valor de uma anuidade e o máximo do seu décuplo. A alternativa está de acordo com o “Art. 34º” do Código de Ética do/a assistente social.

III. Correto. Serão eliminados/as dos quadros dos CRESS aqueles/as que fizerem falsa prova dos requisitos exigidos nos conselhos. A alternativa está de acordo com o Parágrafo único das penalidades.

IV. Correto. Serão considerados na aplicação das penas os antecedentes profissionais do/a infrator/a e as circunstâncias em que ocorreu a infração. A alternativa está de acordo com o “Art. 26º” do Código de Ética do/a assistente social.

Seguem as alternativas:

A – Correta. II, III e IV.

B, C, D e E – Incorretas.

Gabarito: A