Após um procedimento cirúrgico, a vizinha do paciente que o ...

Para resolver esta questão de concursos públicos, é essencial compreender a importância do sigilo médico e a proteção dos dados do paciente. O tema central aqui é o acesso ao prontuário médico, que é um documento confidencial e deve ser tratado com muita cautela.

Alternativa Correta: C

A alternativa C é a resposta correta porque se alinha diretamente com as normas legais que regem o sigilo médico, conforme o Código de Ética Médica. Apenas o paciente ou seu responsável legal têm o direito de solicitar o prontuário médico. Isso garante que as informações sensíveis do paciente não sejam divulgadas sem sua autorização expressa.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

A - Entregar o prontuário apenas porque a pessoa é acompanhante viola o princípio de confidencialidade. O fato de ser acompanhante não confere a ela o direito automático ao acesso dos dados do paciente.

B - Mesmo que se alegue que a engenheira manterá sigilo, ela não possui o direito legal de acessar o prontuário. A profissão ou a palavra de manter o sigilo não substituem a autorização necessária do paciente ou responsável legal.

D - Embora pareça correta, esta opção limita indevidamente o acesso apenas ao paciente ou a médicos autorizados. O responsável legal do paciente também pode solicitar o prontuário.

E - A necessidade de uma ordem judicial para a entrega do prontuário não é uma regra geral; o paciente ou seu responsável legal pode ter acesso sem necessidade de ordem judicial, contrariando a afirmação desta alternativa.

Para interpretar corretamente este tipo de questão, lembre-se sempre de verificar quem tem o direito de acessar informações médicas de um paciente e quais são as condições necessárias para isso. Conhecer o Código de Ética Médica e as normas sobre sigilo profissional é fundamental.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A questão está relacionada à confidencialidade das informações médicas e ao direito de privacidade do paciente. A alternativa correta é a opção "C - recusar a entrega, pois só o paciente ou seu responsável legal podem solicitá-lo". Isso ocorre porque, de acordo com as leis de privacidade, o prontuário médico é considerado uma informação privada e confidencial do paciente. Apenas o próprio paciente ou seu responsável legal pode solicitar essas informações. Embora a vizinha esteja acompanhando o paciente, ela não tem autorização legal para acessar o prontuário, a menos que seja o responsável legal ou tenha uma autorização expressa do paciente. A profissão da vizinha (neste caso, engenheira civil) é irrelevante para essa situação, uma vez que o sigilo deve ser mantido independente da profissão ou promessas de manter a confidencialidade. Portanto, o médico deve recusar a entrega do prontuário a qualquer pessoa que não seja o paciente ou seu responsável legal para proteger a privacidade do paciente.