"O medo de que a reforma da Previdência prolongue o tempo pa...
(Disponível em: http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/07/incerteza-sobre-previdencia-aumenta-procura-por-aposentadoria-antecipada.html.)
Sobre a Previdência Social no Brasil, é correto afirmar que:
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Alternativa correta: C - Em 1988, com a promulgação da Constituição Cidadã, Constituição ainda vigente no Brasil, a Previdência Social contemplou todos os trabalhadores formais, como passíveis de aposentadoria.
A questão aborda a Previdência Social no Brasil, que é um tema importante em concursos públicos, especialmente para cargos que lidam com políticas públicas e direitos sociais. Compreender a evolução histórica e as reformas da Previdência é essencial para responder a questões desse tipo.
Explicação do tema: A Previdência Social é um seguro público que visa garantir a renda do trabalhador e de sua família em casos de aposentadoria, invalidez, ou morte. No Brasil, a Constituição de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", foi um marco pois ampliou os direitos sociais, incluindo a previdência para todos os trabalhadores formais, o que reforça o caráter universal desse direito.
Justificativa da alternativa correta: A alternativa C está correta porque, com a promulgação da Constituição de 1988, houve a inclusão de todos os trabalhadores formais no sistema de Previdência Social, garantindo-lhes o direito à aposentadoria. Este é um fato bem documentado e amplamente reconhecido nas normas constitucionais. (Fonte: Constituição Federal de 1988, Artigo 201).
Análise das alternativas incorretas:
A. A afirmação de que sindicatos pressionam para manter o fator previdenciário é incorreta. Na realidade, muitos sindicatos e centrais sindicais têm lutado contra o fator previdenciário, que foi introduzido em 1999, e não apoiam sua unificação, pois ele reduz o valor das aposentadorias.
B. A Reforma da Previdência no governo Lula não instituiu um "sistema misto" como descrito. O fator previdenciário foi introduzido antes, em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, e não no governo Lula. Esse fator considera tanto a idade quanto o tempo de contribuição, mas não estabelece um sistema misto.
D. O "fator previdenciário" não foi instituído no governo Dilma Rousseff, mas sim no governo Fernando Henrique Cardoso. Além disso, o fator previdenciário geralmente leva a um adiamento da aposentadoria para aumentar o valor do benefício, e não o contrário.
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GAB:C
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