Nos termos do Decreto n° 5.098/2004, fica criado o Plano Na...

O tema central da questão é o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), que foi instituído pelo Decreto nº 5.098/2004. Este plano visa prevenir acidentes com produtos químicos perigosos e melhorar a resposta a emergências químicas no Brasil.

A alternativa correta é a C - participação. Este princípio é fundamental no P2R2, pois envolve a colaboração de diversos setores da sociedade, incluindo órgãos governamentais, empresas e a comunidade. A participação é crucial para a prevenção eficaz e a preparação adequada para emergências.

Vamos agora analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - anomia: Refere-se à ausência de normas ou falta de lei, o que é contrário ao objetivo do P2R2, que busca estabelecer diretrizes claras para emergências.
• B - indiferença: Implica em uma postura de desinteresse, o que não é compatível com a responsabilidade e o engajamento necessários para lidar com emergências químicas.
• D - anuência: Significa concordância ou consentimento. Embora importante, não é um princípio central do P2R2, que enfatiza mais a ação e a colaboração.
• E - matização: Refere-se a suavizar ou modificar algo, o que não se encaixa como um princípio orientador do plano, que foca em resposta rápida e eficiente.

Em questões como esta, é importante prestar atenção aos termos do enunciado que destacam a importância da colaboração e da preparação. Identificar palavras-chave pode ajudar a escolher a resposta correta.

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Art. 2  São princípios orientadores do P2R2, aqueles reconhecidos como princípios gerais do direito ambiental brasileiro, tais como:

       I - princípio da informação;

       II - princípio da participação;

       III - princípio da prevenção;

       IV - princípio da precaução;

       V - princípio da reparação; e

       VI - princípio do poluidor-pagador.