Não constitui uma contribuição social:

Questões de assuntos semelhantes

• Leia o texto a seguir. De efeito, conquanto não haja previsão expressa na Constituição Cidadã, é certo que a seguridade social forma um Sistema...
• O surgimento das primeiras Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) é considerado o marco inicial da atividade estatal em relação à assistência...
• Não constitui uma contribuição social:
• Matias é militar da União e sua mulher, Catarina, é militar do Estado de São Paulo. Nestes casos, em regra, de acordo com a Lei no 8.212/91,
• Na lição de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari (Manual de Direito Previdenciário, 12ª edição, Campinas: Editora...