A partir de 2018, os subsídios implícitos do Tesouro Nacion...
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Gabarito comentado
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"A partir de 2018, os subsídios implícitos do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram sistematicamente reduzidos, aproximando-se a remuneração das fontes de recursos da instituição de fomento ao custo de emissão da dívida pública."
O BNDES, com o intuito de promover o desenvolvimento econômico e social, fornece crédito de longo prazo com taxas mais baixas do que o mercado. Esta diferença entre o custo de captação do governo (maior) e quanto o tomador de empréstimo do BNDES paga (menor) corresponde aos subsídios implícitos. Há os subsídios implícitos (creditícios) e explícitos (financeiros).
Os explícitos estão relacionados à utilização de recursos do Orçamento da União. Os implícitos, por sua vez, estão relacionados à emissão de títulos da dívida pública e correspondem à diferença entre a taxa Selic (custo de captação) e a Taxa de Longo Prazo - TLP (custo ao tomador do empréstimo).
De fato, houve uma queda expressiva nessa diferença, de 2017 para 2018, por exemplo, os subsídios caíram R$ 13,7 bilhões, uma redução de mais de 60%, o que aproximou a remuneração do BNDES ao custo de emissão da dívida pública.
GABARITO DO PROFESSOR: CERTO.
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Comentários
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Olá Pessoal,
Gabarito Correto
Até 2018, havia o subsídio implícito do BNDES através da TJLP, ou seja, o BNDES concedia empréstimos com juros menor do que a Taxa Selic (referencial de endividamento do setor público. Só para ter uma ideia do subsídio a TJLP (contratos antigos) de agosto de 2023 é de 7%a.a e a taxa Selic 13,25% a.a, ou seja, se não fosse alterada, o Governo captaria recursos a 13,25% e emprestaria a 7%.
Veja estes dois informativos, um do BNDES e um do Infomoney.
A TJLP foi substituída pela TLP (Taxa de Longo Prazo) em contratos de financiamento firmados a partir de 1º de janeiro de 2018. A TJLP será mantida até o fim da vigência dos contratos referentes às operações aprovadas pela Diretoria do BNDES antes de 1º de janeiro de 2018. Para isso, a TJLP continuará sendo calculada e divulgada trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), obedecendo aos parâmetros estabelecidos pela Lei 10.183 de 2001. O mesmo se aplica a projetos associados a leilões passados de concessões ou cujas condições tenham sido anunciadas antes de 1º de janeiro de 2018.
Valor atual da TJLP 7,00% a.a (Agosto de 2023)
Fonte: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/guia/custos-financeiros/taxa-juros-longo-prazo-tjlp#:~:text=A%20TJLP%20foi%20substitu%C3%ADda%20pela,1%C2%BA%20de%20janeiro%20de%202018.
Em meio à polêmica em torno da mudança na taxa de juros que baliza os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda divulgou nota técnica nesta sexta-feira, 21, para expor os valores pagos pelo governo em subsídios nos últimos dez anos. Em clara defesa à criação da Taxa de Longo Prazo (TLP), que vai refletir mais as condições de mercado, o texto mostra que o Tesouro Nacional bancou R$ 240 bilhões entre 2007 e 2016 só por conta da diferença entre a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), historicamente menor, e a taxa básica de juros, a Selic. Esse custo é o chamado subsídio implícito.
Fonte: https://www.infomoney.com.br/mercados/fazenda-rebate-bndes-e-diz-que-subsidio-a-tjlp-somou-r-240-bilhoes-em-dez-anos/
Desistir Não é Uma Opção!
As empreiteiras bancavam as palestras em outros países e o BNDES financiavas as obras das mesmas ....... lembram disso.
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