A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de ...
A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde. Para o desenvolvimento de tais ações estabelece fundamentos e diretrizes como:
I - Ter território adstrito sobre o mesmo, de forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com impacto na situação, nos condicionantes e determinantes da saúde das coletividades que constituem aquele território sempre em consonância com o princípio da equidade.
II - Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de atenção, acolhendo os usuários e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção às suas necessidades de saúde; o estabelecimento de mecanismos que assegurem acessibilidade e acolhimento pressupõe uma lógica de organização e funcionamento do serviço de saúde, que parte do princípio de que a unidade de saúde deva receber e ouvir todas as pessoas que procuram os seus serviços, de modo universal e sem diferenciações excludentes.
III - Adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado.
IV - Integrar ações de tratamento com diversas tecnologias de cuidado, procurando deslocar o processo de trabalho centrado em um profissional que será capaz de desenvolver diversas habilidades para o atendimento do usuário.
V - Estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território, no enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde, na organização e orientação dos serviços de saúde a partir de lógicas mais centradas no usuário e no exercício do controle social.
Assinale a alternativa que contempla as afirmativas CORRETAS:
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C, que afirma que as declarações I, II, III e V estão corretas.
A questão aborda a Atenção Básica no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, que é fundamental para a organização do atendimento à saúde da população. A Atenção Básica é a porta de entrada prioritária do SUS e deve garantir o acesso universal e contínuo aos serviços de saúde. Para resolver essa questão, é importante compreender os princípios e diretrizes que norteiam a Atenção Básica.
Justificativa da alternativa correta (C):
- I - A definição de um território adstrito é crucial para o planejamento e a execução de ações de saúde que respeitem o princípio da equidade, tratando desigualmente os desiguais para reduzir desigualdades.
- II - O acesso universal e contínuo, acolhimento e a lógica de funcionamento para ouvir e atender a todos são princípios centrais da Atenção Básica, que visa ser resolutiva e acessível.
- III - Adscrever usuários e garantir a continuidade e longitudinalidade do cuidado são elementos fundamentais para fortalecer o vínculo e a corresponsabilização entre equipes e população.
- V - Estimular a participação dos usuários é essencial para promover autonomia e controle social, aspectos importantes da cidadania e da organização dos serviços de saúde centrados no usuário.
Análise das alternativas incorretas:
- IV - Embora a integração de diversas tecnologias de cuidado seja importante, o enunciado da alternativa sugere uma centralização do trabalho em um único profissional, o que não reflete a prática da Atenção Básica, que é multiprofissional e integrada. Portanto, esta afirmação não se enquadra perfeitamente dentro dos princípios da Atenção Básica.
Ao entender essas diretrizes, observamos que a alternativa C é a mais completa em termos de aderência aos princípios da Atenção Básica.
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