Segundo o Decreto nº 5.813/2006, que aprova a Política Nacio...

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Q2782193 Legislação Federal

Segundo o Decreto nº 5.813/2006, que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, como é chamada a espécie vegetal, cultivada ou não, utilizada com propósitos terapêuticos?

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