O disposto na Lei n.º 14.191/2021, sobre Educação Bilingue ...

Educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos.

Educandos surdos, surdo-cegos, surdos com perda auditiva, pessoas com deficiências associadas à cegueira e estipulados pela educação bilíngue.

Educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, estipulados pela modalidade de educação bilíngue de surdos e visuo-gestual.

Educandos ouvintes, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, indicados para a modalidade de educação bilíngue de surdos exclusivamente.

Educandos surdo-cegos, com deficiência auditiva e surdez, pessoas com transtornos e deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos na modalidade visuo-gestual.