De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o processo licitatório t...

Gabarito: “D”

Todos as demais são objetivos do processo licitatório.

Lei 14.133/2021 - Art. 11. O processo licitatório tem por objetivos:

I - assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto;

II - assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição;

III - evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos;

IV - incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

A celebração de parcerias é regida principalmente pela Lei n. 13.019/2014, que trata do Marco Regulatório das OSCs

D

Gabarito letra D

Art. 11

I – assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto;

II – assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição;

III – evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e

superfaturamento na execução dos contratos;

IV – incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

Objetivos, art.11:

ASSEGURAR:

Seleção de Proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso;

Tratamento Isonômico;

Justa Competição;

EVITAR:

Sobrepreço;

Preços manifestamente inexequíveis;

Superfaturamento;

INCENTIVAR:

Inovação;

Desenvolvimento Nacional Sustentável.