Assinale a alternativa que apresenta a maneira como ...
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Gabarito: Letra C
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, conhecida como CIPA, é uma importante ferramenta de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho. Ela é composta por representantes do empregador e dos empregados, com o objetivo de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, tornando compatível o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
Quando falamos sobre a formação da CIPA, é primordial saber que a escolha do presidente e do vice-presidente é um processo dividido entre o empregador e os empregados. De acordo com o que é estabelecido na NR 5, o presidente da CIPA é designado pelo empregador dentre seus representantes, ou seja, entre as pessoas que o empregador escolhe para representá-lo na comissão. Já o vice-presidente é eleito entre os membros titulares, escolhidos pelos próprios trabalhadores. Isso garante que ambas as partes - empregador e empregados - tenham representatividade na liderança da comissão.
Portanto, a resposta correta é a Letra C, que afirma: "O empregador designará, entre seus representantes, o presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão, entre os titulares, o vice-presidente." Esta alternativa é a que está de acordo com o regulamento da NR 5, garantindo que a CIPA seja liderada de forma equilibrada pelos interesses de ambas as partes.
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Letra C: O empregador designará, entre seus representantes, o presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão, entre os titulares, o vice-presidente.
DA ORGANIZA˙ˆO 5.6 A CIPA serÆ composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alteraçıes disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos. 5.6.1 Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serªo por eles designados. 5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serªo eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiaçªo sindical, exclusivamente os empregados interessados. 5.6.3 O nœmero de membros titulares e suplentes da CIPA, considerando a ordem decrescente de votos recebidos, observarÆ o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alteraçıes disciplinadas em atos normativos de setores econômicos específicos.
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