De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com...

A alternativa correta é B - C - E - E.

Vamos analisar cada afirmativa:

Afirmativa 1: "É assegurado atendimento segundo normas éticas e técnicas, que regulamentarão a atuação dos profissionais de saúde e contemplarão aspectos relacionados aos direitos e às especificidades da pessoa com deficiência, incluindo temas como sua dignidade e autonomia."

Essa afirmativa está correta. A Lei nº 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, garante que o atendimento à saúde para pessoas com deficiência deve observar normas éticas e técnicas que respeitem sua dignidade e autonomia. O intuito é assegurar que essas pessoas recebam um tratamento adequado às suas necessidades específicas.

Afirmativa 2: "As ações e os serviços de saúde pública, destinados à pessoa com deficiência, devem assegurar atendimento psicológico, exceto para seus familiares e atendentes pessoais."

Essa afirmativa está errada. O Estatuto assegura que o atendimento psicológico deve ser ampliado não só para a pessoa com deficiência, mas também para seus familiares e atendentes pessoais. Tal suporte é essencial para o bem-estar de todos os envolvidos no cuidado diário.

Afirmativa 3: "Quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência, será prestado atendimento fora de domicílio, para fins de diagnóstico e de tratamento, garantidos o transporte e a acomodação da pessoa com deficiência, mas não de seu acompanhante."

Essa afirmativa também está errada. A lei prevê que, quando necessário, o atendimento fora do domicílio deve garantir não só o transporte e acomodação para a pessoa com deficiência, mas também para seu acompanhante, assegurando que o suporte necessário esteja presente durante o tratamento.

Portanto, a sequência correta considerando as análises é C - E - E.

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A alternativa B é a correta. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelecido pela Lei nº 13.146/2015, garante o direito à saúde para as pessoas com deficiência. O atendimento deve ser realizado de acordo com normas éticas e técnicas que levem em consideração os direitos e especificidades da pessoa com deficiência, incluindo sua dignidade e autonomia. Além disso, a lei assegura o atendimento psicológico para a pessoa com deficiência e determina que, quando os meios de atenção à saúde no local de residência se esgotarem, será prestado atendimento fora do domicílio, com garantia de transporte e acomodação da pessoa com deficiência e seu acompanhante. A afirmativa que está incorreta é a segunda, que afirma que o atendimento psicológico não é destinado aos familiares e atendentes pessoais da pessoa com deficiência, o que não é verdadeiro.