Julgue o item a seguir, relativamente a competências dos p...
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) pode ser elaborado por qualquer profissional do SESMT, ao passo que o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deve ser elaborado por médico do trabalho.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: C - certo.
Vamos entender o motivo dessa resposta:
O Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) é composto por profissionais especializados que são responsáveis por promover a saúde e a segurança no ambiente de trabalho. Dentro desse contexto, existem dois programas fundamentais: o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
PPRA: O PPRA é um programa de gestão que tem como objetivo identificar, avaliar e controlar os riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho. Este programa pode ser elaborado por qualquer profissional do SESMT, incluindo engenheiros de segurança, técnicos de segurança, enfermeiros do trabalho, entre outros. Isso ocorre porque o PPRA envolve uma análise mais ampla dos riscos físicos, químicos e biológicos no ambiente, e não necessariamente requer uma formação médica para ser desenvolvido.
PCMSO: Diferente do PPRA, o PCMSO é focado no monitoramento da saúde dos trabalhadores, buscando prevenir, rastrear e diagnosticar precocemente possíveis agravos à saúde relacionados ao trabalho. Por essa razão, ele deve ser elaborado por um médico do trabalho ou sob sua responsabilidade, uma vez que envolve conhecimentos específicos da área médica para a criação de protocolos e procedimentos de saúde ocupacional.
Assim, a afirmação está correta ao indicar que o PPRA pode ser elaborado por qualquer profissional do SESMT, enquanto o PCMSO requer a expertise de um médico do trabalho. Compreender essa distinção é crucial para os profissionais que atuam na área de segurança e saúde no trabalho, pois define as atribuições e responsabilidades de cada membro da equipe do SESMT.
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9.3.1.1 A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR.
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