O atual Presidente da República do Brasil Michel Temer diant...
O atual Presidente da República do Brasil Michel Temer diante de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal de 1988, no artigo 84, caput, inciso X. Decretou intervenção federal em qual Estado Brasileiro e qual área se deu a intervenção, respectivamente:
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Alternativa Correta: A - Rio de Janeiro, a intervenção limitada à área de segurança pública.
A questão aborda um evento significativo da história recente do Brasil: a intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, decretada pelo então Presidente Michel Temer em 2018. Para responder corretamente, é necessário ter conhecimento sobre as atribuições do Presidente da República segundo a Constituição Federal de 1988 e sobre os eventos históricos que envolveram essa intervenção.
Justificativa para a alternativa correta (A): Em 16 de fevereiro de 2018, Michel Temer decretou intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Essa decisão foi tomada devido à grave crise de segurança que o estado enfrentava, com altos índices de violência e criminalidade. A intervenção foi inédita no período democrático pós-1988 e visava, principalmente, restabelecer a ordem pública e a segurança dos cidadãos.
Análise das alternativas incorretas:
Alternativa B: Rio de Janeiro, a intervenção limita à área de saúde pública.
Esta alternativa está incorreta, pois a intervenção federal decretada em 2018 foi focada na segurança pública, não na saúde pública.
Alternativa C: Alagoas, a intervenção limita à área de segurança pública.
Esta alternativa também está incorreta, pois a intervenção federal ocorreu no estado do Rio de Janeiro, e não em Alagoas.
Alternativa D: Alagoas, a intervenção limita à área de saúde pública.
Mais uma alternativa incorreta, uma vez que a intervenção não ocorreu em Alagoas e não foi relacionada à saúde pública.
É importante lembrar que intervenções federais, como a do Rio de Janeiro em 2018, são medidas extremas previstas na Constituição e refletem a gravidade da situação que as motivou. Conhecer os detalhes desses eventos é essencial para compreender a função e os limites do poder executivo no Brasil.
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