A tabela de temporalidade é um instrumento de destinação que...

A alternativa correta é C (certo).

A questão aborda um tema central na gestão de documentos públicos: a tabela de temporalidade. Esse instrumento é fundamental para a administração de documentos nas esferas governamentais, pois define prazos específicos para a transferência, recolhimento e eliminação de documentos.

Vamos detalhar os conceitos mencionados:

• Transferência: É o processo no qual os documentos passam do arquivo corrente para o arquivo intermediário, quando cessam sua frequência de uso.
• Recolhimento: Refere-se à passagem dos documentos do arquivo intermediário para o arquivo permanente, quando possuem valor histórico ou permanente e devem ser preservados de forma definitiva.
• Eliminação: É a destruição dos documentos que não têm mais valor administrativo, fiscal, legal ou histórico, conforme determinado pela tabela de temporalidade.

A tabela de temporalidade é, portanto, um guia essencial que ajuda a gerenciar o ciclo de vida dos documentos, garantindo que sejam mantidos pelo tempo necessário e eliminados de forma segura quando não forem mais necessários.

No contexto da questão, afirmar que a tabela de temporalidade é um instrumento que define prazos para esses processos está correto, pois realmente cumpre essa função na gestão documental.

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Tabela de temporalidade é o instrumento com o qual se determina o prazo de permanência de um documento em um arquivo e sua destinação após este prazo, pois existem documentos que devem ser guardados por mais tempo como os relacionados às áreas contábil, fiscal, financeira e pessoal. Ela é muito utilizada pelos órgãos públicos, é importante frisar que a eliminação de documentos de arquivos, devem obedecer às normas do CONARQ, em destaque os documentos produzidos por todos os órgãos integrantes do poder público.

"Tabela de temporalidade: Instrumento de destinação, aprovado por autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda tendo em vista a transferência, recolhimento, descarte ou eliminação de documentos."
 

(CONARQ, Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística; 2005)

Apenas para salientar que recolhimento não ocorre na etapa corrente e intermediária, apenas na permanente.

O melhor de Deus a todos e estudem com saúde.

Abraços!

Gabarito: CERTO

 

 

Tabela de Temporalidade é o instrumento resultante da gestão de documentos da fase avaliação a qual determina o prazo de guarda dos documentos nas fases correntes e intermediária, bem como sua destinação final que pode ser a eliminação ou o recolhimento ao arquivo permanente.

 

 

Segundo Wadson Faria (2006, p. 35), a tabela de temporalidade documental (TTD) é o instrumento de gestão arquivística que determina:

1- Os prazos em que os documentos devem ser mantidos no arquivo corrente (operacional);

2- Quando devem ser transferidos ao arquivo intermediário (setorial);

3- Por quanto tempo devem ali permanecer.