Tendo como referência a situação hipotética precedente, julg...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q929269
Legislação Federal
Texto associado
Uma empresa brasileira de grande porte pretende explorar
economicamente um creme hidratante à base de castanha de baru
desenvolvido por uma comunidade tradicional do estado do Mato
Grosso.
Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o seguinte item, à luz da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016.
Se fosse uma comunidade de agricultores tradicionais em
vez de uma comunidade tradicional, a empresa seria
dispensada de pagar pelo uso do conhecimento tradicional
associado, pois os agricultores não estão inseridos no
conceito de quem detém conhecimento tradicional associado.
Conheça nossos planos