Ao disciplinar os aspectos relativos às medidas de controle,...

a implantação de medidas de caráter coletivo deverá ser acompanhada de treinamento dos trabalhadores quanto aos procedimentos que assegurem sua eficiência e de informação sobre as eventuais limitações de proteção que ofereçam.

quando comprovado pelo empregado ou instituição a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, ou durante sua instalação, deverão ser adotadas outras medidas, na seguinte ordem: medidas de organização do trabalho; utilização de equipamento de proteção individual e medidas administrativas e de recursos humanos.

no estudo, desenvolvimento e implantação de medidas de proteção coletiva, deve-se avaliar a viabilidade técnica, de forma que as medidas que buscam reduzir os níveis ou a concentração do agente nocivo podem ser prioritárias em relação às medidas que previnam a liberação ou disseminação do agente.

a utilização do EPI no âmbito do programa deverá considerar a legislação específica e a seleção do EPI adequado tecnicamente ao risco, que atenda às necessidades de controle, particularmente aquelas estabelecidas na legislação ou pelos níveis de ação definidos para cada agente do programa.

sendo bem sucedido o estudo de viabilidade técnica das medidas de proteção coletiva, prevalecendo sobre a utilização dos equipamentos de proteção individual, a medida de maior hierarquia é aquela que previne a liberação ou disseminação de agentes prejudiciais à saúde no ambiente de trabalho.