Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orie...
Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendolhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. Em relação a violência doméstica, analise os itens a seguir:
I - A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.
II - A violência psicológica não é considerada violência contra a mulher, pois ela não envolve agressões físicas diretas.