A respeito da receita orçamentária, julgue o item a seguir.D...

As receitas devem ser classificadas na LOA conforme:

- NATUREZA

Obrigatório para todos os entes

C O E DDDD T

Resposta resumida para a questão:

C - Categoria Econômica  O - Origem   E - Espécie DDDD - Desdobramento   T - Tipo
 

Resposta mais completa: 

Categoria Economica e Origem
1 - Receitas Correntes                                                                             

1.1 - Impostos, taxas e CM (antiga Tributária)

1.2 - Contribuições

Profissionais, Interventiva, Social (sistema S, Seguridade social, Salário Educação), Iluminação pública

1.3 - Patrimoniais

Alugueis, concessões (rádio, tv...), cessão da folha de pagamento, royalties (ATENÇÃO: a cota parte de royalties é transferências correntes), aplicações financeiras

1.4 - Agropecuária

1.5 - Industriais

1.6 - Serviços

Juros dos empréstimos concedidos, tarifa/preço público (pedágio)

1.7 - Transferências Correntes

Cota parte nos royalties

1.9 - Outras Receitas Correntes

Alienação de bens apreendidos ou caucionados

MNEMONICO: Tributa Con PAIS TransOu

2 - Receitas de  Capital

2.1 - Operações de Crédito

Emprestimo contratual, emissão de titulos no TN, empréstimos compulsórios (mediante LC)

2.2 - Alienação de Bens

2.3 - Amortização de empréstimos

2.4 - Transferências de Capital

2.9 - Outras Receitas de Capital

MNEMONICO: Opera Ali Amor TransOu

São utilizadas as Classes 7 e 8 para Receitas Correntes intraorçamentárias e Receitas de Capital intraorçamentárias, respectivamente

Espécie e Desdobramento não são muito relevantes. O último dígito, que indica o Tipo, serve para mostrar se a receita:

C.O.E.DDDD._T_

0 - Agregador, consolida o valor na LOA      1 - Principal    2 - Juros e multa do principal    3 - Dívida Ativa    4 - Juros e multa da Divida Ativa.

CASO NÃO QUEIRA MAIORES INFORMAÇÕES, NÃO PRECISA LER ABAIXO

- FONTE

Obrigatório a todos os entes, todavia não é padronizada.

G . E F
Grupo Fonte e Especificação da Fonte

- Impacto no RESULTADO PRIMÁRIO

Separa em receitas primárias e financeiras. O resultado primário é RPrim - DPrim.

- ESFERA ORÇAMENTÁRIA

Mostra em qual dos orçamentos está a receita

Investimento, Seguridade Social ou Fiscal

Gabarito - Correto

A Classificação da Receita Orçamentária será realizada segundo os seguintes critérios:

a) Natureza
b) Fonte/Destinação de Recursos
c) Indicador do Resultado Primário

Classificação da Receita Orçamentária por Natureza:

Seria feita a Classificação através de um código decimal, formado por 8 digítos.

Nova codificação da natureza da Receita:

C.O.E.DDDD.T

C - Categoria Econômica
O - Origem 
E - Espécie 
DDDD - Desdobramento para identificação das pecularidades da receita
T - Tipo

CORRETO

CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA RECEITA (POR CATEGORIAS)                                       

     C-O-E-D-T

1º Categoria Econômica

 2º Origem

 3º Espécie

4º ao 7º Desdobramentos para identificação de peculiaridades da receita

8º Tipo

O tipo tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza.

RESPOSTA CERTA

>>A classificação da receita pública por natureza é feita por meio de um código numérico de oito dígitos, em que o último dígito identifica o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza. Assinale a alternativa que corresponde à classificação por tipo. E) Receita principal, dívida ativa, multa e juros de mora da receita principal e da dívida ativa.

#sefaz.al #questão.respondendo.questões

CERTO.

Segundo o MCASP 8ª Edição:

O tipo, correspondente ao último dígito na natureza de receita, tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza.