A respeito da receita orçamentária, julgue o item a seguir.A...

Essa questão versa sobre estágios da receita orçamentária. Vejamos um resumo esquemático sobre o assunto: 


^{Fonte: elaboração própria.}

Note, portanto, que a questão está descrevendo o estágio do recolhimento, o que a torna errada.

Gabarito do Professor: ERRADO

A questão refere-se à etapa do recolhimento da receita.

Etapas da Receita:

PLAR

Previsão: é a etapa em que a LOA está sendo elaborada, discutida e votada. Nem todas as receitas orçamentárias passam por essa etapa, como é o caso de uma doação de um bem que não estava prevista na LOA. A autorização para a abertura de crédito adicional (CrAdi) também está nessa etapa, mesmo que posteriormente à aprovação do orçamento.

Lançamento: é a etapa em que ocorre o Fato Gerador da receita. 

Arrecadação: quando o contribuinte deposita a quantia em um banco. Para ilustrar, é o pagamento da guia de imposto de renda no banco vinculado ao ente arrecadante.

Recolhimento: quando a Instituição Financeira transfere o recurso para conta única do ente.

Corrigindo:

A etapa de recolhimento da receita consiste na transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa.

 

Gabarito: ERRADO

 

"..Quero ver, outra vez, seus olhinhos de noite serena.."

Errado

 

De acordo com o Manual de procedimentos da Receita Pública, recolhimento é a transferência dos valores à conta específica do tesouro.

 

Arrecadação, corersponde ao momento que o contribuinte comparece ao banco e efetua o pagamento da obrigação.

Gabarito: ERRADO

A etapa da transferência dos valores arrecadados para a conta específica do Tesouro é: RECOLHIMENTO. 

diferença:

 

ARRECADAÇÃO> ENTREGA dos RECUSOS DEVIDOS ao Tesouro Nacional

 

RECOLHIMENTO> TRANSFERÊNCIA dos VALORES ARRECADOS à conta específica do Tesouro Nacional (zelar pelo princípio da unidade de tesouraria, previsto no art 56, lei 4320/1964)