Assinale a alternativa INCORRETA no tocante às provas que ...

Previsão legal na lei nº 9.296/96 e não no CPP, conforme expresso no enunciado.

Previsão das Provas:

 a) Exame de Corpo de Delito. (Capítulo II, art. 158 à 184, do CPP)

 b) Prova Testemunhal. (Capítulo VI, art. 202 à 225, do CPP) 

 c) Interrogatório do Acusado (Capítulo  III, art. 185 à 196, do CPP)

 d) Interceptação Telefônica. (Lei nº 9.296/96)

 e) Confissão. (Capítulo IV, art. 197 à 200, do CPP) 

GABARITO D

Errada. A Interceptação Telefônica possui lei própria (9.296/96), não está inserida no Código de Processo Penal. 

Correta, D

Complementando:

Sobre a Confissão:

CPP Art. 198.  O silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.(vale atentar para um detalhe: a segunda parte deste presente artigo não foi recepcionado constitucionalmente, ou seja, o direito ao silencio do acusado não pode ser utilizado em seu desfavor !!!)

Lei de Interceptação telefônica regramento próprio legislação especial.