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Q869226 Contabilidade Pública

Julgue o item seguinte no que se refere às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.


O superávit obtido no balanço orçamentário consiste na diferença positiva entre as despesas previstas na lei orçamentária ou em créditos adicionais e as despesas efetivamente empenhadas.

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Essa questão exige conhecimentos do Balanço Orçamentário e, mais especificamente, do cálculo do Resultado Orçamentário.

Vamos relembrar que o superávit no Balanço Orçamentário é referente a diferença positiva entre receitas e despesas realizadas, ou seja, receitas arrecadadas e despesas empenhadas, tendo as seguintes possíveis situações:



Fonte: Elaboração própria.

Assim, como a questão enunciou de forma diversa o superavit orçamentário, ela está errada.


Gabarito do Professor: ERRADO.

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Lei 4.320

Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas

Quando se fala em SUPERÁVIT ou DÉFICIT, será sempre o confronto de RECEITAS X DESPESAS. Nunca de RECEITAS X RECEITAS ou DESPESAS X DESPESAS.

Gabarito: errado.

Gabarito "Errado"


O Superavit Orçamentário é a diferença positiva entre a Receita Arrecadada e a Despesa Executada (Empenhada).

GABARITO : E

Balanço Orçamentário:

Conform o art. 102, da lei 4320/64 " O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas". é importante lembrar que o balanço orçamentário leva em consideração apenas as despesas e receitas orçamentárias e segue o regime misto de contabilidade, ou seja, pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas e as despesas legalmente empenhadas.

 

Na análise no balanço orçamentário podemos ter em seu resultado superávit orç., deficit orç. , ou ainda resultado nulo.

 

Situação                                                                                                  Resultado
Receita arrecadada > despesa executada                                      superávit orçamentário

Receita arrecadada < despesa executada                                      déficit orçamentário

Receita arrecadada = despesa executada                                     resultado nulo (equilíbrio)
 

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O superávit obtido no balanço orçamentário consiste na diferença positiva entre as despesas previstas na lei orçamentária ou em créditos adicionais e as despesas efetivamente empenhadas. ERRADO

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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição


2. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

2.3. DEFINIÇÕES

2.3.1. Quadro Principal


Superávit

Demonstra a diferença positiva entre as receitas realizadas e as despesas empenhadas, se for o caso.

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