Segundo o Estatuto do Índio, os índios e as comunidades indí...

Segundo o Estatuto do Índio, os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional, ficam sujeitos ao regime tutelar, o que significa que devem ser protegidos e representados civilmente por uma determinada pessoa ou instituição.

Segundo o Estatuto do Índio, essa pessoa ou instituição é