No que se refere aos instrumentos de controle do uso e ocupa...
No que se refere aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo, ao Estatuto das Cidades e aos planos diretores de ordenamento do território, julgue o item que se segue.
O estudo de impacto de vizinhança se associa ao estudo de
impacto ambiental, para controlar a implantação de
empreendimentos públicos ou privados causadores de danos
socioambientais.
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Gab-certo
O EIV é executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, de adensamento populacional, uso e ocupação do solo, valorização imobiliária, geração de tráfego e demanda por transporte público, entre outros.
Além disso, a elaboração do EIV não substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.
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