No que se refere aos instrumentos de controle do uso e ocupa...
No que se refere aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo, ao Estatuto das Cidades e aos planos diretores de ordenamento do território, julgue o item que se segue.
O estudo de impacto de vizinhança se associa ao estudo de
impacto ambiental, para controlar a implantação de
empreendimentos públicos ou privados causadores de danos
socioambientais.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Para resolver a questão, é essencial compreender a relação entre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) dentro do contexto de planejamento urbano e gestão ambiental.
O tema central envolve a análise dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo conforme o Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001) e os planos diretores. Esses instrumentos são fundamentais para garantir o desenvolvimento sustentável das cidades, conciliando crescimento urbano com a proteção ambiental e social.
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento utilizado para avaliar as consequências de empreendimentos urbanos sobre a qualidade de vida da população local. Ele considera aspectos como trânsito, ventilação, iluminação, entre outros. Já o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foca nos efeitos de atividades potencialmente poluidoras sobre o meio ambiente natural, como fauna, flora e recursos hídricos.
Ambos os estudos são complementares e visam mitigar impactos negativos, sendo aplicáveis a empreendimentos públicos ou privados que possam causar danos socioambientais.
A alternativa correta, portanto, é C - certo. O enunciado afirma corretamente que o EIV se associa ao EIA para controlar a implantação de empreendimentos, garantindo que tanto os impactos ambientais quanto os de vizinhança sejam considerados. Esta abordagem integrada é vital para o planejamento urbano sustentável.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Gab-certo
O EIV é executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, de adensamento populacional, uso e ocupação do solo, valorização imobiliária, geração de tráfego e demanda por transporte público, entre outros.
Além disso, a elaboração do EIV não substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos