Sobre os critérios para a prescrição, dispensação, controle,...
Sobre os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Os estabelecimentos deverão manter à disposição das autoridades sanitárias por um período de 5 anos a documentação referente à compra, venda, transferência, perda e devolução das substâncias antimicrobianas, bem como dos medicamentos que as contenham.
II. O número de itens contendo medicamentos antimicrobianos prescritos por receita é de no máximo 3.
III. A prescrição de medicamentos antimicrobianos deverá ser realizada em receituário privativo do prescritor ou do estabelecimento de saúde, não havendo, portanto, modelo de receita específico.
IV. A receita de antimicrobianos é válida em todo o território nacional por 10 dias a contar da data
de sua emissão.
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: E - Apenas as assertivas III e IV estão corretas.
Vamos analisar cada assertiva para compreender por que a alternativa E é a correta.
Assertiva I: "Os estabelecimentos deverão manter à disposição das autoridades sanitárias por um período de 5 anos a documentação referente à compra, venda, transferência, perda e devolução das substâncias antimicrobianas, bem como dos medicamentos que as contenham."
A norma geralmente exige que essa documentação seja mantida por um período de 2 anos, e não 5. Portanto, esta assertiva está incorreta.
Assertiva II: "O número de itens contendo medicamentos antimicrobianos prescritos por receita é de no máximo 3."
A legislação não limita o número de itens por receita a apenas 3. Logo, esta assertiva também está incorreta.
Assertiva III: "A prescrição de medicamentos antimicrobianos deverá ser realizada em receituário privativo do prescritor ou do estabelecimento de saúde, não havendo, portanto, modelo de receita específico."
Esta assertiva está correta. De acordo com a legislação, a prescrição de antimicrobianos pode ser feita em receituário privativo sem a exigência de um modelo específico.
Assertiva IV: "A receita de antimicrobianos é válida em todo o território nacional por 10 dias a contar da data de sua emissão."
Esta assertiva também está correta. A validade de 10 dias para receitas de antimicrobianos é uma regra estabelecida na legislação vigente.
Portanto, a única opção que contempla assertivas corretas é a alternativa E.
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Comentários
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I - 2 anos
II - não há limite de antimicrobianos por receita
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