São responsáveis pela implementação e pela execução da Polí...

A alternativa correta é a A: a promoção e a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho é de competência do Ministério da Saúde.

Para entender essa questão, é fundamental conhecer a responsabilidade dos diferentes ministérios na implementação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST). O Ministério da Saúde tem um papel crucial na identificação e documentação de aspectos relacionados à saúde ocupacional, incluindo a listagem de doenças relacionadas ao trabalho.

Vamos analisar as alternativas incorretas para esclarecer ainda mais:

B: A elaboração e revisão, em modelo tripartite, das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho é uma responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego através das comissões tripartites, que incluem governo, empregadores e trabalhadores. Portanto, essa alternativa está incorreta para o Ministério da Saúde.

C: A elaboração de estudos e pesquisas sobre segurança e saúde no trabalho é realizada pela Fundacentro, uma fundação vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego. O Ministério da Saúde não tem essa competência direta, o que torna essa alternativa incorreta para o contexto da questão.

D: A difusão de informações sobre a proteção e promoção da saúde do trabalhador é, em grande parte, uma atividade conjunta e muitas vezes conduzida por diferentes órgãos. Apesar de o Ministério da Saúde ter envolvimento, essa responsabilidade primária não é uma competência exclusiva, como requer a questão.

E: O planejamento, coordenação e execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, não do Ministério da Saúde, razão pela qual esta alternativa está incorreta.

Espero que essa análise tenha ajudado a compreender melhor as responsabilidades de cada ministério no âmbito da PNSST. É crucial para os concursos públicos distinguir essas atribuições para responder corretamente às questões.

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VII -Compete ao Ministério da Saúde:

c)promover a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho;

Na portaria 1339 revoga que é competência do MS a listagem de doenças relacionadas ao trabalho. Pode ser revisada anualmente.

 a) promoção e a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho. (Ministério da Saúde)

 b) elaboração e revisão, em modelo tripartite, das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. (Ministério do Trabalho e Emprego)

 c) elaboração de estudos e de pesquisas pertinentes aos problemas que afetam a segurança e a saúde do trabalhador, por intermédio da Fundacentro. (Ministério do Trabalho e Emprego)

 d) difusão das informações que contribuam para a proteção e a promoção da saúde do trabalhador. (Ministério do Trabalho e Emprego)

 e) planejamento, a coordenação/orientação e a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador. (Ministério do Trabalho e Emprego)

São responsáveis pela implementação e pela execução da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, sem prejuízo da participação de outros órgãos e instituições que atuem na área.

É de competência do Ministério da Saúde a promoção e a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho. (GABARITO: A)

Conforme o Decreto nº 7.602/2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST, em seu item VII:

VII - Compete ao Ministério da Saúde:

c) promover a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho;

Em relação às demais alternativas:

B) elaboração e revisão, em modelo tripartite, das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. (Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego)

C) elaboração de estudos e de pesquisas pertinentes aos problemas que afetam a segurança e a saúde do trabalhador, por intermédio da Fundacentro. (Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego)

D) difusão das informações que contribuam para a proteção e a promoção da saúde do trabalhador. [por intermédio da Fundacentro] (Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego)

E) planejamento, a coordenação/orientação e a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador. (Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego)

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